Registro de Marca
Como registrar uma marca no INPI: guia completo 2026
Passo a passo atualizado para registrar sua marca no INPI em 2026: classes, custos, prazos e como evitar indeferimento.
Por que registrar sua marca
Sua marca é o principal ativo intangível do seu negócio. Sem registro no INPI, qualquer concorrente pode usar — ou pior, registrar antes de você e te impedir de continuar operando.
Passo 1 — Pesquisa de viabilidade
Antes de pedir o registro, é essencial fazer a busca de anterioridade no banco do INPI para verificar se já existe marca idêntica ou semelhante na mesma classe. Esse é o passo que mais reduz o risco de indeferimento.
Passo 2 — Classificação de Nice
A marca é registrada por classe de produto/serviço (Classificação de Nice, com 45 classes). Escolher a classe errada é uma das principais causas de problemas — e você pode precisar de mais de uma.
Passo 3 — Pedido no INPI
Com pesquisa feita e classes definidas, o pedido é protocolado no sistema e-Marcas. As taxas oficiais variam conforme o tipo de pessoa (física, MEI, ME ou demais).
Passo 4 — Acompanhamento e oposição
Após publicação na RPI, abre-se prazo de 60 dias para terceiros apresentarem oposição. Se houver, você precisa apresentar manifestação.
Passo 5 — Concessão e proteção
Aprovado o pedido, paga-se a taxa de concessão. A proteção é válida por 10 anos, prorrogável indefinidamente.
Como a MarcaGuard ajuda
Cuidamos de cada etapa: pesquisa, classificação, protocolo, acompanhamento, resposta a exigências e prorrogações — você só precisa focar no seu negócio.
